Prévia inicial monografia.

LUANA MAGNA DA SILVA

Sexting e revenge porn: O que é? E como é visto e tratado no direito penal?

Prévia apresentada ao orientador Rafhael Lima Ribeiro, no curso de Bacharel em Direito, na Faculdade de Ciências Gerencias de São Gotardo, Minas Gerais.

São Gotardo

2019

O presente trabalho pretende esclarecer sobre a pratica do sexting e revenge porn, como suas definições, conceito, surgimento, pessoas nas quais praticam, suas repercussões no âmbito penal, os danos morais que podem ser acarretados por quem sofre esse tipo de pratica; Pretendo contudo trazer pesquisas, artigos relacionados, jurisprudência, ou seja, tudo que for pra enriquecer este trabalho.

Estamos na era da tecnologia, e grande parte da população mundial utiliza essa tecnologia como meio de socializar-se, e também tem mostrado o lado mais perverso do ser humano, na qual tem usado as inovações e descobertas da tecnologia como meios para cometer crimes, usando a internet com o intuito de tirar benefício próprio ou causar sérios danos a outrem.

Também é normal no nosso vocabulário e presenciar nas redes socias as expressões: “curtir”, “compartilhar” e “postar”, ato de expor sua própria imagem, seja por e-mails, seja nas redes sociais, vem se tornando uma prática cada vez mais constante. Prática essa, que pode resultar em diversos tipos de problemas e contratempos, que podem até resultar em finais trágicos

Conclui-se que esse trabalho tem como principal objetivo analisar o arcabouço legislativo pátrio, buscando identificar se a legislação vigente é suficiente para inibir a prática de uma maneira satisfatória, bem como se as medidas adotadas têm contribuído ou não com a sensação de impunidade que ocorre até mesmo entre os opressores, que sentindo-se acobertados pela internet e imunes às sanções morais, pouco se incomodam com as punições impostas, dando continuidade à propagação desse ato covarde com o condão de destruir, ainda que moralmente, uma vida.